Pronunciamento da Rede em Defesa da Humanidade – Cuba : O BLOQUEIO A CUBA DEVE CESSAR

 

Em 17 de dezembro de 2014, com o anúncio paralelo dos presidentes de Cuba e EUA da decisão de restabelecer relações diplomáticas se deu o primeiro passo no longo e complexo processo para a normalização dos vínculos entre os dois países. Barack Obama tornou pública sua intenção de adotar medidas destinadas a modificar a aplicação de alguns aspectos do bloqueio e de solicitar ao Congresso dos EUA seu levantamento.  No entanto, esta política genocida segue intacta.

O Ministro das Relações Exteriores de Cuba Bruno Rodríguez Parrilla declarou em sua intervenção do dia 16 de setembro de 2015 que em que pese ter entrado em vigor algumas emendas nas regulamentações dos Departamentos do Tesouro e Comércio, elas resultam absolutamente insuficientes, não somente pela magnitude e pelo alcance das proibições e sanções que estabelece o bloqueio como também em comparação com tudo que se pode conseguir se o Presidente Obama fizer uso das faculdades executivas que possui.

É necessário denunciar que após o 17 de dezembro de 2014 se manteve o recrudescimento do bloqueio, o que se evidencia na imposição de multas milionárias contra bancos e outras instituições perseguidas pelas transações financeiras internacionais cubanas.  Cuba está impedida de exportar e importar livremente produtos e serviços dos EUA, não pode utilizar o dólar estadunidense em sua atividade comercial nem ter contas nessa moeda em bancos de terceiros países. Tampouco se permite seu acesso a créditos bancários nos EUA, de suas filiais em terceiros países e das instituições financeiras internacionais.

Estas medidas, junto a outras vigentes, continuam causando graves prejuízos à economia cubana,  limitam o direito ao desenvolvimento de nosso país e causam privações diretas que influem na saúde e no nível de vida da população.

Cuba apresentará à Assembleia Geral das Nações Unidas, como tem feito ano após ano, a Resolução “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”. Uma vez mais a comunidade internacional se pronunciará a respeito desta política cruel e imoral. No informe que será divulgado é feita uma análise da legislação do Congresso e das disposições administrativas que estabelecem a política do bloqueio: as medidas executivas adotadas pelo presidente Barack Obama e suas limitações; as prerrogativas executivas a que o presidente pode recorrer para modificar e esvaziar de conteúdo a implementação desta política e que aspectos exigem ação do Congresso para sua eliminação ou modificação; exemplos concretos das sanções aplicadas após o 17 de dezembro de 2014 e o custo dos danos produzidos; uma extensa análise de sua aplicação extraterritorial; assim como a condenação da política do bloqueio tanto dentro dos EUA como no resto do mundo.

Avaliamos que neste novo cenário em que ambos os países se propõem a dialogar a fim de normalizar suas relações, resta inconcebível a manutenção desta política que viola os princípios do Direito Internacional, que em 23 ocasiões tem sido condenada pela maioria absoluta dos países membros das Nações Unidas. Solicitamos ao presidente dos EUA que seja consequente com suas declarações e faça uso de suas amplas prerrogativas executivas para iniciar, verdadeiramente, uma nova etapa das relações entre nossos dois países.

O bloqueio contra Cuba nunca deveria ter existido e deve cessar de uma vez por todas. A solidariedade não pode se desmobilizar. Devemos continuar a luta contra o cerco que tem asfixiado o povo cubano durante mais de cinco décadas.

Convocamos todas as nossas companheiras e companheiros no mundo a se pronunciar aderindo a esta mensagem e a redobrar a luta contra o bloqueio em qualquer de suas modalidades.

Email para adesões : noalbloqueoacuba@gmail.com

¡Hasta la victoria siempre!

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